Líderes da bancada rural no Parlamento prestigiam setor canavieiro

feplanaA atuação da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) em favor do setor, nos últimos 12 meses, inclusive nos fóruns nacionais da área sucroenergética, do governo federal e das casas parlamentares, foi realçada durante a assembleia geral da entidade na última semana, em Brasília. A atividade, liderada pelo presidente do órgão, Alexandre Andrade Lima, foi prestigiada pelos presidentes da Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso Nacional (FPA), o deputado Nilton Leitão (PSDB/MT), e da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, Sérgio Souza (PMDB/PR). Na ocasião, a Feplana e os políticos apresentaram medidas implementadas e outras em encaminhamento, bem como foi o momento para debater sobre a reforma trabalhista com efeito no campo e ainda qualificações em curso na norma reguladora do trabalho rural.

 

O deputado André Amaral (PMDB/PB) e o presidente da Comissão de Cana da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Enio Fernandes, também prestigiaram o evento realizado no Hotel Nacional em Brasília, além dos presidente das várias entidades canavieiras do Brasil. Andrade Lima, enquanto expunha o relatório de atividades da Feplana no período 2016/2017, aproveitou para destacar a recente aprovação da cana pelo Conselho Agro da CNA (reúne entidades rurais de atuação nacional), a ser reivindicada para entrar no Programa de Garantia de Preço Mínimo.

 

A participação da Feplana em vários coletivos de destaques no Brasil também foi referendado pelo dirigente. Ele realçou a atuação na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Álcool e do Açúcar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além de outras Câmaras Setoriais do Mapa, listou a atuação em importantes fóruns de discussão do setor sucroenegético, como o Conselho Agro da CNA, RenovaBio, além do protagonismo em comissões na Câmara Federal e do Senado, inclusive em comissões especiais voltadas a projetos de Lei e outros.

 

A organização política do setor rural inclusive foi destacada por Sérgio Souza. O parlamentar ressaltou também sobre a política nacional do cooperativismo; condições do setor rural; estímulo fiscais, financeiros e de crédito à agricultura extensão rural e vigilância animal sanitária e padronização da inspeção. Estes temas têm sido enfrentados por ele na Presidência da Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, bem como  sobre seguro agrícola e aquisição de terras por estrangeiros.

 

A necessidade da reformulação da Lei dos Cultivares, dentre diversos outros pontos, foram colocados pelo deputado Nilson Leitão. Já existe um projeto de lei sobre o caso. Leitão é o relator e disse que já concluiu o seu relatório, após ouvir os interessados, produtores e instituições de pesquisa. Ele garantiu que atenderá a todos os envolvidos, revendo    dispositivos sobre a cobrança de royalties, garantindo a sobrevivência da pesquisa para o setor, sem, com isso, onerar produtores agrícolas.

 

Leitão, como presidente da FPA, também destacou a importância da aprovação da reforma de leis trabalhistas para modernização da relação do trabalho rural. O tema inclusive foi detalhado por Christiano Zaranza, que é assessor jurídico da CNA e da referida Frente Parlamentar. Ele mostrou e esmiuçou propostas do setor agropecuário para a reforma em questão, além de abordar sobre uma alteração em curso da Norma de Regulamentação do Trabalho Rural (NR31) do Ministério do Trabalho, do qual classifica o texto atual com várias inadequações e ilegalidades.

 

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