Proteção de cultivares no Senado

Outro projeto a ser analisado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado em caráter terminativo pela comissão é o PLS 404/2018, que aumenta o prazo de proteção de cultivares para 20 anos, com exceção das videiras, cana-de-açúcar e arvores frutíferas, florestais e ornamentais, para as quais o prazo será de 25 anos.

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